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Fernanda Muniz

Fortaleza (CE)

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Sobre mim

Mestra em Direito Constitucional (UNIFOR-2017). Especialista em Direito Internacional (UNIFOR-2014). Graduada em Direito (UNIFOR-2012). Advogada. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Internacionais - NEI/UNIFOR/FUNAG e do grupo de pesquisa sobre Relações Econômicas, Políticas e Jurídicas na América Latina - REPJAL. Membro associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-CONPEDI.

Principais áreas de atuação

Direito Internacional, 18%

Direito Empresarial, 18%

Direito do Trabalho, 18%

Direito Previdenciário, 18%

Correspondência Jurídica

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Exame de processos

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Recomendações

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Cristina Maria Machado Maia

Comentário · há 6 anos

Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?

Felipe Estima · há 6 anos

O texto só esqueceu de dizer que um ambiente saudável no trabalho não é um ônus e antes uma medida de higiene correta e com finalidade preventiva; não me parece lógico que um empregador queira ter empregados constantemente doentes devido a um ambiente de trabalho insalubre. Assim considerar que "se não bastasse o empresariado brasileiro sofrer diversos danos econômicos em virtude da pandemia, correm o risco de que o novo coronavírus seja considerado doença ocupacional"não procede porque respeitando os protocolos não há que se falar em doença ocupacional. A Sra. Solange lembrou muito bem das situações onde com certeza será uma doença ocupacional se não respeitadas com rigor as medidas de proteção.

2

Kizi Marques Iuris Petições

Modelo · há 13 anos

[Modelo] Pedido de Citação em Novo Endereço

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da __ Vara Cível Do Foro Da Comarca De _____________/RS. Processo nº ___________________ "Hermione Granger" , já devidamente qualificada na Ação...

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